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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATALAIA RESTAURANTE EIRELICNPJ

MARCIO CUNHA ALVES DA CUNHA 51274680263CNPJ

DANIEL MASAYUKI MIMORICPF

CARLOS ESDRAS DE SOUSA MORAES 00388210281CNPJ

C A C TRINDADE - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SELMA MARIA CAVALCANTE SIRAYAMACPF

FILIPE QUEIROZ CALCAGNOCPF

MONICA MORAES REGO GUIMARAESCPF

JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRACPF

SERGIO AUGUSTO SEQUEIRA DA CRUZCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

LUCIANO DE JESUS COELHO MARTINSCPF

C A C TRINDADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA· OAB PA 28681· CPF 018.***.***-50

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR· OAB PA 15589· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 28.253,15

Autor

TDL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

C A C TRINDADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA CARVALHO LEAL· OAB PA 27093· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 243.678,78

Reu

C A C TRINDADE - MECNPJ

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

C A C TRINDADE - MECNPJ

Reu

SELMA MARIA CAVALCANTE SIRAYAMACPF

MONICA MORAES REGO GUIMARAESCPF

FILIPE QUEIROZ CALCAGNOCPF

SERGIO AUGUSTO SEQUEIRA DA CRUZCPF

JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR· OAB PA 15589· CPF 883.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA· OAB PA 28681· CPF 018.***.***-50

Reu:

ANA VICTORIA MENDES DA COSTA· OAB PA 28626· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/) (10/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 9.737,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 9.737,12

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

A. C. S. TRINDADECNPJ

Advogados

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CreditamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. S. TRINDADE

Reu

A. C. S. TRINDADE

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. S. TRINDADE

Reu

A. C. S. TRINDADE

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6060077-69.2024.8.03.0001. REQUERENTE: A. C. S. TRINDADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de... (28/05/2026)

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