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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DORGIVAL DE VASCONCELOS MEIRACPF

MARIA DE LOURDES LOPES MEIRACPF

Reu

TECIDOS A CARVALHO LTDACNPJ

Outros

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TECIDOS A CARVALHO LTDA em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

04/07/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECIDOS A CARVALHO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA COUTO SILVA· OAB BA 12986· CPF 506.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 15.347,50

Autor

ROBSON A CARVALHO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 15.347,50

Autor

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

Reu

ROBSON A CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE REQUIAO MOURACPF

ELIAS SEBASTIAO VENANCIOCPF

MUNICIPIO DE ARACI

TIAGO LEAL AYRESCPF

Reu

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIORCPF

ROBSON A CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE REQUIAO MOURACPF

ELIAS SEBASTIAO VENANCIOCPF

MUNICIPIO DE ARACI

TIAGO LEAL AYRESCPF

Reu

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIORCPF

ROBSON A CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8024557-89.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 02/06/2026 e às 12:00h do dia 11/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (14/05/2026)

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