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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 87.667,00

Autor

ALEXANDRE CALDEIRA AUGUSTICPF

Reu

BRUNO LOVATO GASPAR

BRUNO LOVATO GASPARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANILO DONÁ· OAB SP 261709· CPF 268.***.***-08

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Outros

RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA· OAB SP 280104· CPF 221.***.***-41

Último movimento: Prazo (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LOVATO GASPARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A G PET SHOP LTDA EPPCNPJ

ALEXANDRE CALDEIRA AUGUSTICPF

AMANDA CALDEIRA AUGUSTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO DANILO DONÁ· OAB SP 261709· CPF 268.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CALDEIRA AUGUSTICPF

A G PET SHOP LTDA EPPCNPJ

AMANDA CALDEIRA AUGUSTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO DANILO DONÁ· OAB SP 261709· CPF 268.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LOVATO GASPARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 39.414,43

Autor

IGOR DE MELO SOUSACPF

G.A. DUO PET SHOP LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

G.A. DUO PET SHOP LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 213.374,18

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

G.A. DUO PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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