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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 23.189,19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 23.189,19

Autor

ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

DETRAN/PA

G A SILVA E CIA LTDACNPJ

G A SILVA E CIA LTDA ME

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

G A SILVA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

G A SILVA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 58.407,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 58.407,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

EDINAUDO FAUSTINO DA SILVACPF

A. C. DE OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856· CPF 066.***.***-36

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 735.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A. C. DE OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva legalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA

Advogados

Autor:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 256.000,00

Autor

A. C. DE OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA - MECNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT

Advogados

Autor:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 735.***.***-20

Outros

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Recursos MineraisPetição Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/01/2025)

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