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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GIVANETE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVIE CARLA FIGUEIREDO DE SOUSA MONTES· OAB BA 21366· CPF 808.***.***-00

Autor:

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES· OAB BA 31144· CPF 716.***.***-49

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA em 25/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

GIVANETE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

A. P. P.

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO

Reu:

IVIE CARLA FIGUEIREDO DE SOUSA MONTES

Reu:

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (30/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA PINHEIRO

Reu

A.P.P.

Advogados

Autor:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Reu:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Último movimento: Outras Decisões (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Violência Doméstica Contra a MulherConflito de competência cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA PINHEIRO

Reu

A.P.P.

Advogados

Autor:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Reu:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024 RÉU: A.P.P. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativ... (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO PEREIRA PAIVACPF

Advogados

Reu:

HEYDER FREIRE BARBOSA· OAB MG 154682· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.P.P.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaInquérito Policial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.P.P.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 INDICIADO: A.P.P. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter me... (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.P.P.

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

F. L. D. S.

A. P. P.

FRANCISCO LOPES DA SILVACPF

ANEUZA PINTO PONOCENO

Advogados

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

A. P. P.

F. L. D. S.

Advogados

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Reu:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Reu:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1003797-65.2021.8.11.0028.. APELANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: A. P. P., F. L. D. S. VISTOS, DEFIRO o pedido do Dr. Luis Lauremberg, pelo que, DETERMINO a expedição da certidão de honorários, conforme as nomeações feitas constante nos autos. Após, cumprida todas as... (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

A. P. P.

F. L. D. S.

Advogados

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Reu:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Reu:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR POLITACPF

Reu

A. P. P.

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

A.P.P.

A.V.L.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008118-52.2023.8.26.0127/SP Assunto: Alienação fiduciária EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ATO ORDINATÓRIO Esclareça a parte exequente quais são as medidas constritivas pretendidas e apresente demonstrativo discriminado de seu crédito, devidamente atualizado, contendo: "I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplica... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.A.P.

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

C.C.S.CNPJ

P.A.P.

Advogados

Autor:

KENIA KAMILLA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 157587· CPF 095.***.***-89

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA· OAB MG 168307· CPF 842.***.***-68

Autor:

WELLISSON DINIZ GODOI· OAB MG 124983· CPF 031.***.***-03

Autor:

EDUARDO MOREIRA COSTA FILHO· OAB MG 123392· CPF 045.***.***-67

Reu:

KENIA KAMILLA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 157587· CPF 095.***.***-89

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA· OAB MG 168307· CPF 842.***.***-68

Reu:

WELLISSON DINIZ GODOI· OAB MG 124983· CPF 031.***.***-03

Reu:

EDUARDO MOREIRA COSTA FILHO· OAB MG 123392· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

P.A.P.

Advogados

Reu:

WILSONINA ALVES GUEDES· OAB MG 57250· CPF 261.***.***-15

Último movimento: Mudança de Classe Processual (TJAM) (01/01/2400)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2024. (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

P. A. P.

PRISCILA ANDRADE SANTOS DA SILVACPF

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Publicação (18/11/2024)

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