A.P.R.B. EMPREENDIMENTOS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 253.706,70

Autor

ARTEMIO LIMA DA COSTACPF

KEULY TAVARES QUEIROZ COSTACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD· CPF 020.***.***-19

Autor:

ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS· CPF 054.***.***-48

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Outros

ANDREY FERNANDES DO RÊGO FARIA· OAB AC 003898

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARTEMIO LIMA DA COSTACPF

KEULY TAVARES QUEIROZ COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (27/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 239.381,00

Autor

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARTEMIO LIMA DA COSTACPF

KEULY TAVARES QUEIROZ COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Reu:

ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD· CPF 020.***.***-19

Reu:

ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 567.504,88

Autor

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE OJOPI PACIFICO· CPF 020.***.***-07

Autor:

LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR· CPF 808.***.***-49

Autor:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB PR 080396· CPF 004.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Outros

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195412/AC (2025/0032757-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECORRENTE: TERRAS SAO JOSE DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECORRENTE: B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO: GEOVANNA SEGATTO DE MOURA - SP434231 RECORRIDO: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO - PR080396 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 567.504,88

Autor

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

NICOLE OJOPI PACIFICO· CPF 020.***.***-07

Reu:

LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR· CPF 808.***.***-49

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB PR 080396· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (07/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 118.773,54

Autor

DEYSE MARY DE ALMEIDA MORAISCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 004328· CPF 887.***.***-04

Autor:

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 004073· CPF 005.***.***-30

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 003548· CPF 268.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 005695

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DEYSE MARY DE ALMEIDA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 004328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (09/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 78.618,50

Autor

EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DEYSE MARY DE ALMEIDA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB GO 028449

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 004328· CPF 887.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 003548· CPF 268.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (07/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 137.738,63

Autor

GLAUBER ROCHA DANTASCPF

LIDIANE OLIVEIRA FERREIRA DANTASCPF

Reu

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CAROLYNNE DA SILVA MENDES· OAB AC 5180· CPF 860.***.***-59

Autor:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· OAB AC 3686· CPF 521.***.***-87

Autor:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

LUAN DOS SANTOS FERREIRA· OAB AC 5653· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GLAUBER ROCHA DANTASCPF

LIDIANE OLIVEIRA FERREIRA DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/08/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Cancelada a Distribuição (17/02/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 75.112,51

Autor

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GLAUBER ROCHA DANTASCPF

LIDIANE OLIVEIRA FERREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· OAB AC 3686· CPF 521.***.***-87

Reu:

LARISSA CAROLYNNE DA SILVA MENDES· OAB AC 5180· CPF 860.***.***-59

Reu:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/08/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 118.773,54

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DEYSE MARY DE ALMEIDA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (09/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 78.618,50

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DEYSE MARY DE ALMEIDA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (07/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 113.371,37

Autor

OMEGA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Outros

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 113.371,37

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

OMEGA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 8768

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Reu:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

Ver detalhes

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA ENGENHARIA EIRELI

Reu

B P EMPREENDIMENTOS SPE EIRELI

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ômega Engenharia Eireli - Apelado: B P Empreendimentos Spe Eireli - Apelado: Terras Al Spe Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Assim exposto, determina-se o envio do recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA ENGENHARIA EIRELI

Reu

B P EMPREENDIMENTOS SPE EIRELI

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ômega Engenharia Eireli - Apelado: B P Empreendimentos Spe Eireli - Apelado: Terras Al Spe Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Assim exposto, determina-se o envio do recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

R$ 4.193,25

Autor

VISEU SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SIMAO ANTONIO NETOCPF

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 1.139.322,08

Autor

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTROCPF

MARCEL ULLRICH DIASCPF

Reu

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NIWTON LUIZ AUGUSTO· OAB PR 68964

Autor:

FÁBIO FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB PR 104687

Autor:

FLÁVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS· OAB PR 107965

Autor:

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTRO· OAB AC 3664· CPF 047.***.***-55

Autor:

BRUNO SILVA AUGUSTO· OAB PR 68583

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTROCPF

MARCEL ULLRICH DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTRO· OAB AC 3664· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (02/04/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 294.303,00

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTROCPF

MARCEL ULLRICH DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTRO· OAB AC 3664· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2022)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 112.029,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Aline Maria Nogueira de Sousa Sarkis - REQUERIDO: B P Empreendimentos Spe Ltda e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F8/G9) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores e /ou pesquisas de veículos. Intimação - ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORR... (20/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 112.029,21

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RAUê SARKIS BEZERRACPF

ALINE MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

RAUÊ SARKIS BEZERRA· OAB AC 4955· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKISCPF

Reu

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

RAUÊ SARKIS BEZERRA· OAB AC 4955· CPF 006.***.***-05

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAUÊ SARKIS BEZERRA· OAB AC 4955· CPF 006.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Aline Maria Nogueira de Sousa Sarkis - REQUERIDO: B P Empreendimentos Spe Ltda e outro - Diante disso, Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC), ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0703333-09.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DEFIRO o pedido de pág. 724 e DETERMINO a exclusão de Terras... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKISCPF

Reu

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

RAUÊ SARKIS BEZERRA· OAB AC 4955· CPF 006.***.***-05

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAUÊ SARKIS BEZERRA· OAB AC 4955· CPF 006.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Aline Maria Nogueira de Sousa Sarkis - REQUERIDO: B P Empreendimentos Spe Ltda e outro - Diante disso, Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC), ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0703333-09.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DEFIRO o pedido de pág. 724 e DETERMINO a exclusão de Terras... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 47.105,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: B P Empreendimentos Spe Eireli - Apelante: Terras Al Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Miguel Alves de Souza Júnior - Advogado: Randell da Silva Oliveira (OAB: 5153/AC) - Advogada: Jade de Oliveira Maia (OAB: 5948/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0706736-36.2024.8.01... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 47.105,01

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MIGUEL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5153· CPF 521.***.***-34

Reu:

JADE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5948· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE EIRELI

TERRAS AL RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MIGUEL ALVES DE SOUZA JúNIOR

Advogados

Autor:

JADE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5948· CPF 022.***.***-44

Autor:

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5153· CPF 521.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JADE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5948· CPF 022.***.***-44

Reu:

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5153· CPF 521.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: B P Empreendimentos Spe Eireli Apelante: Terras Al Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda Apelado: Miguel Alves de Souza Júnior Advogado: Randell da Silva Oliveira (OAB: 5153/AC) Advogada: Jade de Oliveira Maia (OAB: 5948/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0706736-36.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Ap... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE EIRELI

TERRAS AL RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MIGUEL ALVES DE SOUZA JúNIOR

Advogados

Autor:

JADE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5948· CPF 022.***.***-44

Autor:

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5153· CPF 521.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JADE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5948· CPF 022.***.***-44

Reu:

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5153· CPF 521.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: B P Empreendimentos Spe Eireli Apelante: Terras Al Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda Apelado: Miguel Alves de Souza Júnior Advogado: Randell da Silva Oliveira (OAB: 5153/AC) Advogada: Jade de Oliveira Maia (OAB: 5948/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0706736-36.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Ap... (19/06/2026)

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