Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 24.050,46

Autor

DESIREE SILVA DE LIMACPF

Reu

LE - PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EVENTOS PARK)CNPJ

Advogados

Autor:

THAYS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 66.386,97

Autor

LE - PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EVENTOS PARK)CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA MONTEIRO ANTUNES SILVA· OAB CE 25552· CPF 857.***.***-72

Autor:

ITALO LIBERATO BARROSO MENDES· OAB CE 20695· CPF 006.***.***-60

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 189429353 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 66.386,97

Autor

LE - PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EVENTOS PARK)CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 66.386,97

Autor

LE - PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EVENTOS PARK)CNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (27/03/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 113.520,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 172049432 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 113.520,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

LE - PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EVENTOS PARK)CNPJ

Reu

ALINE INACIO DE ALMEIDACPF

AILA VIEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Reu:

LEONARDO PARENTE VIEIRA· OAB CE 4918· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 113.520,00

Autor

AILA VIEIRA SOUZACPF

ALINE INACIO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

LE - PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EVENTOS PARK)CNPJ

C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: INCONSISTENTE (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 30.930,93

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

A P EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal