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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 797,45

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

R. A. SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 2.100,00

Autor

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RODRIGO AUGUSTO SANTINICPF

Reu

ROSANE XAVIER NEVESCPF

Advogados

Autor:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Autor:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Reu:

ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 43107· CPF 559.***.***-04

Reu:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149· CPF 565.***.***-04

Outros

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME· OAB BA 21801

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ROSANE XAVIER NEVESCPF

Reu

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RODRIGO AUGUSTO SANTINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANOCPF

Reu

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RICARDO PINON NUNESCPF

LORENA CAMPOS PINON NUNESCPF

PAULO SERGIO VIEIRA DE ASSISCPF

Outros

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

LAURA LIMA DA SILVA· OAB BA 14340· CPF 655.***.***-00

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO VIEIRA DE ASSIS em 30/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANOCPF

Reu

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Reu:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 139.000,00

Autor

ROSANE XAVIER NEVESCPF

Reu

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 43107· CPF 559.***.***-04

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149· CPF 565.***.***-04

Reu:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Reu:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503046-82.2015.8.05.0103. Apelante: Rosane Xavier Neves Advogado: Andhrea Silva Nascimento Carvalho (OAB:BA43107) Advogado: Claudia Macedo Da Silva Eca (OAB:BA31149) Apelado: R A Santini Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Lelio Furtado Ferreira Junior (OAB:BA21835) Advogado: Halan Jamersson Bastos De Andrade (OAB:BA28824) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 139.000,00

Autor

ROSANE XAVIER NEVESCPF

Reu

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149

Reu:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Reu:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2024 (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 350.000,00

Autor

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADECPF

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMESCPF

PEDRO GOMES CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANOCPF

Advogados

Autor:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Autor:

PEDRO GOMES CARNEIRO JUNIOR· CPF 001.***.***-09

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANOCPF

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GOMES CARNEIRO JUNIOR· OAB BA 26647

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Autor:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Reu:

PEDRO GOMES CARNEIRO JUNIOR· OAB BA 26647

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Reu:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 139.000,00

Autor

ROSANE XAVIER NEVESCPF

Reu

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/05/2026)

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