Execução de Título Extrajudicial 0500313-07.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

CPF

Autor

PEDRO GOMES CARNEIRO JUNIOR

CPF

Autor

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE

OAB/BA 28824·CPF·Representa: Autor

PEDRO GOMES CARNEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

OAB/BA 30500·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

OAB/BA 30500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

CPF

Autor

PEDRO GOMES CARNEIRO JUNIOR

CPF

Autor

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:21

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/01/2026, 22:05

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 22:05

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:27

Publicado Despacho em 12/11/2025.

13/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 03:01

Expedição de citação.

12/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 21:12

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 17:27

Despacho

•08/11/2025, 10:50

03/02/2026, 07:21

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/01/2026, 22:05

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 22:05

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:27

Publicado Despacho em 12/11/2025.

13/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 03:01

Expedição de citação.

12/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:49

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2025, 01:34

Publicado Despacho em 18/08/2025.

27/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 02:33

Expedição de citação.

26/08/2025, 11:11

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:11

Decorrido prazo de JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO em 21/10/2024 23:59.

14/01/2025, 05:45

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500313-07.2019.8.05.0103. Autor: Juan Amadeo Bertomeu Serrano Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Gomes (OAB:BA30500) Reu: R A Santini Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Halan Jamersson Bastos De Andrade (OAB:BA28824) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0500313-07.2019.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO REU: R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre a petição de ID nº 466677137, bem como sobre os documentos a ela acostados, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 3 de outubro de 2024. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0500313-07.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

07/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

06/10/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

06/10/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:04

Publicado Sentença em 06/08/2024.

11/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

11/08/2024, 02:04

Expedição de Informações.

06/08/2024, 14:31

Expedição de Informações.

06/08/2024, 14:30

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 16:52

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 15:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/07/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

29/07/2024, 11:37

Homologada a Transação

26/07/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:39

Juntada de termo de audiência

19/06/2024, 18:15

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 26/07/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

19/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:43

Publicado Despacho em 20/05/2024.

21/05/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

21/05/2024, 08:20

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/06/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

15/05/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 22:51

Expedição de intimação.

14/05/2024, 22:51

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:12

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2023, 01:19

Expedição de intimação.

03/08/2023, 13:36

Expedição de intimação.

27/07/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:38

Expedição de intimação.

18/04/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:06

Audiência Conciliação realizada para 04/04/2023 09:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

04/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:03

Audiência Conciliação designada para 04/04/2023 09:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

23/02/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 11:42

Desentranhado o documento

23/02/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 10:52

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:37

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:47

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 12:00

Decorrido prazo de JUAN AMADEO BERTOMEU SERRANO em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 12:00

Publicado Despacho em 15/01/2021.

26/01/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 15:32

Publicado Intimação automática de migração em 06/10/2020.

07/01/2021, 20:07

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 13:14

Expedição de Certidão via Sistema.

05/10/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 12:12

Mero expediente

03/10/2020, 00:00

Petição

27/08/2020, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Documento

19/07/2019, 00:00

Publicação

29/06/2019, 00:00

Mero expediente

20/06/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Petição

09/05/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Mero expediente

30/04/2019, 00:00

Publicação

09/04/2019, 00:00

Petição

08/04/2019, 00:00

Petição

02/04/2019, 00:00

Audiência

19/03/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Publicação

20/02/2019, 00:00

Expedição de documento

13/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/02/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Documento

07/02/2019, 00:00

Documento

07/02/2019, 00:00

Expedição de documento

07/02/2019, 00:00

Documento

06/02/2019, 00:00

Recebimento

06/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/02/2019, 00:00

Petição

02/02/2019, 00:00

Documento

31/01/2019, 00:00

Documento

31/01/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:49

Despacho

•14/08/2025, 11:36

Despacho

•13/08/2025, 15:33

Despacho

•27/03/2025, 16:17

Despacho

•27/03/2025, 00:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/07/2024, 11:37

Sentença

•29/07/2024, 11:31

Sentença

•26/07/2024, 16:50

Despacho

•15/05/2024, 13:08

Despacho

•14/05/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 16:38

Despacho

•23/02/2023, 11:42

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/11/2025, 17:27

Despacho

•08/11/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:49

Despacho

•14/08/2025, 11:36

Despacho

•13/08/2025, 15:33

Despacho

•27/03/2025, 16:17

Despacho

•27/03/2025, 00:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/07/2024, 11:37

Sentença

•29/07/2024, 11:31

Sentença

•26/07/2024, 16:50

Despacho

•15/05/2024, 13:08

Despacho

•14/05/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 16:38

Despacho

•23/02/2023, 11:42

Despacho

•23/02/2023, 10:52

Despacho

•13/01/2021, 15:32

Despacho

•03/10/2020, 01:29

Despacho

•20/06/2019, 10:01

Despacho

•30/04/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 18:10

Decisão

•12/02/2019, 16:05

Decisão

•04/02/2019, 17:22