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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERMEP SERVICOS MEDICOS S.ACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABACNPJ

DIRETOR GERAL DA FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - FUNDACAO INOVA CAPIXABA

COOPERATI - COOPERATIVA DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE GABRIELLE DIAS TEIXEIRA· OAB MG 134819· CPF 067.***.***-54

Reu:

VANUZA LOVATI POLTRONIERI· OAB ES 12404· CPF 093.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO· OAB ES 8799· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de SERMEP SERVICOS MEDICOS S.A em 25/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VASCULAR LTDACNPJ

Reu

FERNANDA SILVA FALCAO DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITAIS A QCE-02 DA-HRAS

SERMEP SERVICOS MEDICOS S.ACNPJ

ANDRE WILER SILVA FAGUNDES DIRETOR GERAL HOSPITAIS A QCE-01 HRAS

Advogados

Autor:

PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES· OAB ES 19355· CPF 120.***.***-03

Autor:

LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS· OAB ES 18323· CPF 057.***.***-40

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RIZZI· OAB ES 20947· CPF 116.***.***-69

Autor:

SARA GOMES DA SILVA· OAB ES 30260· CPF 140.***.***-19

Reu:

EDUARDA FREDERICO DUARTE ARANTES· OAB MG 169943· CPF 100.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SERMEP SERVICOS MEDICOS S.ACNPJ

VASCULAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDA FREDERICO DUARTE ARANTES· OAB MG 169943· CPF 100.***.***-47

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RIZZI· OAB ES 20947· CPF 116.***.***-69

Reu:

PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES· OAB ES 19355· CPF 120.***.***-03

Reu:

LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS· OAB ES 18323· CPF 057.***.***-40

Reu:

SARA GOMES DA SILVA· OAB ES 30260· CPF 140.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A.CNPJ

CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Outros

NATALIA FERREIRA DIAS· OAB RJ 207698

AIDA PARREIRAS LOPES· OAB RJ 243649· CPF 115.***.***-41

VICTOR RIOS FRAGA· OAB RJ 246079

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA· OAB RJ 232110· CPF 116.***.***-02

PEDRO LAMEIRAO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 183443· CPF 135.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818652/RJ (2024/0133045-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A. AGRAVANTE: CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA AGRAVANTE: CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A. AGRAVANTE: NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADOS: FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA - SP207024 PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA - RJ183443 CAHÍQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA - RJ232110 VICTOR RIOS FRAGA - RJ246079 AIDA P... (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LAMEIRAO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 183443· CPF 135.***.***-18

Autor:

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA· OAB RJ 232110· CPF 116.***.***-02

Autor:

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA· OAB SP 207024· CPF 281.***.***-79

Autor:

VICTOR RIOS FRAGA· CPF 126.***.***-27

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A.CNPJ

NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA· OAB SP 207024· CPF 281.***.***-79

Autor:

PEDRO LAMEIRAO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 183443· CPF 135.***.***-18

Autor:

NATALIA FERREIRA DIAS· CPF 126.***.***-80

Autor:

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA· OAB RJ 232110· CPF 116.***.***-02

Autor:

VICTOR RIOS FRAGA· CPF 126.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A.CNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 183443· CPF 135.***.***-18

Autor:

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA· OAB RJ 232110· CPF 116.***.***-02

Autor:

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA· OAB SP 207024· CPF 281.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELADO: CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGA... (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A.CNPJ

NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 183443· CPF 135.***.***-18

Reu:

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA· OAB RJ 232110· CPF 116.***.***-02

Reu:

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA· OAB SP 207024· CPF 281.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (05/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A.CNPJ

ORTHOBERG CLINICA ORTOPEDICA S.A.CNPJ

CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 183443· CPF 135.***.***-18

Autor:

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA· OAB RJ 232110· CPF 116.***.***-02

Autor:

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA· OAB SP 207024· CPF 281.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO17S) (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A.CNPJ

ORTHOBERG CLINICA ORTOPEDICA S.A.CNPJ

NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 183443· CPF 135.***.***-18

Autor:

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA· OAB RJ 232110· CPF 116.***.***-02

Autor:

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA· OAB SP 207024· CPF 281.***.***-79

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (16/02/2024)

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