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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 2.247.528,72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

R.A CONSTRUTORA LTDACNPJ

FAMILIA PAULISTA COMPANHIA HIPOTECARIA S.ACNPJ

Outros

RENATO MAIA COUTINHO· OAB GO 48019· CPF 051.***.***-44

CELSO GOMES PIPA RODRIGUES· OAB GO 171918

MILLENA DE LIMA E SILVA MELO· OAB GO 21779· CPF 852.***.***-87

PATRICIA SAMEK SILVA· OAB GO 474613

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de decisão (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

ITAMETAL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

R A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE LIMA SOARES E SILVA

R A CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

SAMYA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 43044· CPF 654.***.***-00

Autor:

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO· OAB RN 8433· CPF 916.***.***-49

Reu:

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO· OAB RN 8433· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 49.583,49

Autor

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

Reu

R A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE VASCONCELOS MELLO· OAB CE 20783· CPF 618.***.***-91

RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO· OAB CE 23708· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188283838 (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 88.283,56

Autor

R. A. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA CARDOSO· OAB MA 12382· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

R A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS

FLAVIO MOURA COSTA

Advogados

Autor:

ROBERIO VASCONCELOS BEVILAQUA JUNIOR· OAB CE 24428· CPF 007.***.***-63

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

R A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FLAVIO MOURA COSTA

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS

Advogados

Autor:

ROBERIO VASCONCELOS BEVILAQUA JUNIOR· OAB CE 24428· CPF 007.***.***-63

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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