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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

MIGUEL LAURINDO DE CERQUEIRA MELO FILHO· OAB PE 24975· CPF 009.***.***-16

Reu:

YONARA DE FREITAS DANTAS· OAB PE 21195· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

01/12/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

01/12/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2001

Distribuição

06/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Reu

R A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Outros

GISELE CHIGO PAZZINI DE OLIVEIRA· OAB RJ 128750· CPF 277.***.***-08

PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA· OAB RJ 107176· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 58.265,25

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

RA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA· OAB RJ 107176· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. RA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA· OAB RJ 107176· CPF 078.***.***-10

Autor:

JULIA MARIANA SILVA JACOME· OAB RJ 128527· CPF 055.***.***-02

Autor:

GISELE CHIGO PAZZINI DE OLIVEIRA· OAB RJ 128750· CPF 277.***.***-08

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA· OAB RJ 107176· CPF 078.***.***-10

Reu:

JULIA MARIANA SILVA JACOME· OAB RJ 128527· CPF 055.***.***-02

Reu:

GISELE CHIGO PAZZINI DE OLIVEIRA· OAB RJ 128750· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3130530/RJ (2025/0486733-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 JULIA MARIANA SILVA JÁCOME - RJ128527 AGRAVADO: RA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA - RJ107176 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2026. (11/05/2026)

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