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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D.D.P.S.

D.R.S.

L.A.R.S.

R.R.S.

Reu

6. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELTON MARZOCHI DELACORTE· OAB SP 198421· CPF 121.***.***-92

Autor:

BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI· OAB SP 356316· CPF 398.***.***-96

Autor:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI· OAB DF 0000000

Reu:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI· OAB DF 0000000

Reu:

ELTON MARZOCHI DELACORTE· OAB SP 198421· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000913-94.2022.8.26.0615 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Lourdes Aparecida Rodrigues da Silveira - - Rafael Rodrigues da Silveira - - Denis Rodrigues da Silveira - - Daniel Divino Pirani da Silveira - Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal. Diante do proferido no v. acórdão e de seu trânsito em julgado, que manteve a r. sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. Int... (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L.A.R.S.

Reu

A.P.M.

M.P.M.

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Autor:

MAURO QUEIROZ E SILVA· OAB MG 52647· CPF 131.***.***-87

Reu:

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Reu:

MAURO QUEIROZ E SILVA· OAB MG 52647· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.A.R.S.

Último movimento: Recebimento (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.A.R.S.

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. A. R. S.

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Autor:

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO· OAB RJ 152848· CPF 089.***.***-57

Reu:

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Reu:

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO· OAB RJ 152848· CPF 089.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800716-31.2025.8.19.0028. AUTOR: L. A. R. S. RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Dispensado o relatório pormenorizado, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Pretende a parte autora, menor absolutamente incapaz, representada por seu genitor, tutela de urgência para que a empresa Ré promova imediatamente a reativação/restabelecimento do perfil “luizzantonio_02” com todos os dados existentes tudo sob pena de multa diária... (11/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LEON ANGELO RODRIGUES SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Autor:

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO· OAB CE 42148· CPF 055.***.***-89

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. A. R. S.

Advogados

Autor:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Autor:

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO· OAB CE 42148· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCIELE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ABRAAO LUCAS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR RIBEIRO PINHEIRO· OAB BA 50384· CPF 611.***.***-91

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Erro MédicoPetição Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. R.

EDGAR RIBEIRO PINHEIROCPF

FRANCIELE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ANDRE SILVA ARAUJO

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

EDGAR RIBEIRO PINHEIRO· OAB BA 50384· CPF 611.***.***-91

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

EDGAR RIBEIRO PINHEIRO· OAB BA 50384· CPF 611.***.***-91

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 24.399,99

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LIDIA SOUZA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. R.

ANA LIDIA SOUZA DOS SANTOS

MARIA ALICE TANAN MANGABEIRACPF

MERCIA PORTUGAL LOBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA PORTUGAL LOBO

Reu

COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORACPF

MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE TANAN MANGABEIRA· OAB BA 79508· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA· OAB PE 38894· CPF 081.***.***-90

Autor:

MERCIA PORTUGAL LOBO· OAB BA 34965· CPF 977.***.***-15

Reu:

MARIA ALICE TANAN MANGABEIRA· OAB BA 79508· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA· OAB PE 38894· CPF 081.***.***-90

Reu:

MERCIA PORTUGAL LOBO· OAB BA 34965· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEInquérito Policial

ResistênciaInquérito Policial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.S.R.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024 INDICIADO: A.L.S.R. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 15/10/2024. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletr... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ResistênciaInquérito Policial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.S.R.

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.S.R.

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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