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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ALVARO TAVARES DE MELO FILHOCPF

AMIZADE AGROPECUARIA S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DAHMER· OAB MT 7395· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.127.376,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. R. S.

Reu

MANOEL LUIZ DOS SANTOS

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

MARGARIDA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILLA BRUNNA ARAÚJO ANDRADE· OAB DF 51165· CPF 044.***.***-12

Reu:

PRISCILLA BRUNNA ARAÚJO ANDRADE· OAB DF 51165· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. R. S.

ELISABETE ROCHA COELHOCPF

Reu

ALESSANDRA AZEVEDO LOUZADA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS· OAB ES 7389· CPF 575.***.***-72

Autor:

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO· OAB ES 32128· CPF 146.***.***-50

Reu:

CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS· OAB ES 7389· CPF 575.***.***-72

Reu:

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO· OAB ES 32128· CPF 146.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.R.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

InjúriaInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.R.S.

Último movimento: Apensamento (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveInquérito Policial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.R.S.

M.C.S.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

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