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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. V. V.

Advogados

Autor:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044812-61.2024.4.05.8100. AUTOR: A. V. V. V. REPRESENTANTE: VITORIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao... (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. V.

J. A. B. B.

T. A. D. S.

Reu

E. C. B.

E. V. C. B.

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Reu:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.V.V.

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 140.080,00

Autor

FRANCIVANIO VIEIRA DA SILVACPF

ABNER VIEIRA VELOSOCPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA LEAL· OAB PI 20757· CPF 048.***.***-27

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ABNER VIEIRA VELOSO em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. V.

FRANCIVANIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

HUMANA SAUDE

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA LEAL· OAB PI 20757· CPF 048.***.***-27

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

MARCIO VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA LEAL· OAB PI 20757· CPF 048.***.***-27

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. V.

GENI OLIVIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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