AACA-ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CENICOS DO AMAZONAS-ARTE & FATO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

E L REIS COMERCIO DE OTICA LTDACPF

I.S. REIS JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE OTICA LTDACPF

+ 22 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Autor:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Autor:

BRUNO TREVIZANI BOER· OAB SP 236310· CPF 307.***.***-06

Outros

ARTHUR OLIVEIRA REIS· OAB AM 019512

PEDRO CÂMARA JUNIOR· OAB AM 002834

VICTOR BASTOS DA COSTA· OAB AM 011123· CPF 003.***.***-07

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

GERMANO COSTA ANDRADE· OAB AM 002835

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2093050/AM (2023/0242642-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS FECOMERCIO AM REQUERENTE: SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DO ESTADO DO AMAZONAS REQUERENTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA NO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR - GO013905 DANIEL PUGA E OUTRO(S) - GO021324 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: E L REIS... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

E L REIS COMERCIO DE OTICA LTDACNPJ

I.S. REIS JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE OTICA LTDACPF

Advogados

Reu:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Reu:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Reu:

BRUNO TREVIZANI BOER· OAB SP 236310· CPF 307.***.***-06

Reu:

VITOR ALLAN ALVES ALMEIDA· CPF 426.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

E L REIS COMERCIO DE OTICA LTDACNPJ

E L REIS COMERCIO DE OTICA LTDACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Reu:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Reu:

BRUNO TREVIZANI BOER· OAB SP 236310· CPF 307.***.***-06

Último movimento: Juntada de outras peças (06/03/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições SociaisRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E L REIS COMERCIO DE OTICA LTDACPF

I.S. REIS JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE OTICA LTDA

OTICA VEJA MANAUS COMERCIO DE OTICA EIRELI

OTICA VEJA MANAUS COMERCIO DE OTICA LTDACNPJ

Reu

2. E L REIS COMERCIO DE OTICA LTDA (RECORRIDO)

3. OTICA VEJA MANAUS COMERCIO DE OTICA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO TREVIZANI BOER· OAB SP 236310· CPF 307.***.***-06

Autor:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Autor:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Autor:

PEDRO CÂMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO TREVIZANI BOER· OAB SP 236310· CPF 307.***.***-06

Reu:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Reu:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Reu:

PEDRO CÂMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000956-75.2016.4.01.3200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: E L REIS COMERCIO DE OTICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310, JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951 e THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM e outros DESPA... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 57.207,11

Autor

AACP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABACNPJ

Reu

ANA ELISABETE GALESI JAOUDECPF

FELIPE GALESI JAOUDECPF

CAMILA GALESI JAOUDE RONCONICPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 12.473,78

Autor

AACP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABACNPJ

Reu

JULIANA RAGAZZICPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 201.916,53

Autor

AACP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABACNPJ

Reu

MOISES EUGENIO FRASSONCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2001

Distribuição

29/06/2001

Valor

R$ 5.064,37

Autor

AACP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABACNPJ

Reu

JOSE GILARDO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

ALEXANDRA PACHECO LEITÃO· OAB SP 152752· CPF 191.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 15.258,62

Autor

AACP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABACNPJ

Reu

ESPOLIO DE WILSON SANTOS ODIZIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Autor:

FERNANDO CESAR BARBOSA· OAB SP 288735· CPF 194.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.282,79

Autor

AACP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABACNPJ

Reu

RENATO CELSO FRIASCPF

CILENE BORZINO DA SILVA FRIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.198,60

Autor

MIGUEL ANTONIO MEDINILLACPF

Reu

AACP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABACNPJ

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO NARDINO· OAB SP 372343· CPF 307.***.***-64

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 48.090,02

Autor

AACP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABACNPJ

Reu

JOICE FRANZINCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

PAULO ROGÉRIO NARDINO· OAB SP 372343· CPF 307.***.***-64

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AACP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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