AARON FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTRA DA SAUDE

Outros

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 115.877,20

Autor

MARIA ELIZABETE DA SILVACPF

JOSE GILENIO DA SILVACPF

ANDREZA SILVA LUIZCPF

JOSE AGNALDO DA SILVACPF

ANGELA MARIA DE SOUZACPF

+ 18 outros

Reu

JOSE ITAMAR JORGE DA SILVACPF

FRANCELINO JORGE DA SILVA

ALZIRA HONORIA DOS SANTOS

FRANCELINO JORGE DA SILVACPF

ALZIRA HONORIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 296499· CPF 183.***.***-31

Último movimento: Deliberada da partilha (14/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 11.765,07

Autor

RUBENS JOSE FERNANDESCPF

Reu

COLEGIO CURSO NETTO LTDACPF

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 69.859,56

Autor

JONATAS BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JSM ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JESSICA RODRIGUES MASSONCNPJ

MRLK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

CAMILA ANJOS CARDOSO (CJC INTERMEDIACOES DE DIVIDAS)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/06/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SAO CAMILO SANTANACPF

Reu

ERALDO OLIVEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI· OAB SP 176783· CPF 262.***.***-80

Reu:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 100.020,49

Autor

RUBENS JOSE FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 47 (07/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 100.020,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUBENS JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Por Tempo de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS JOSE FERNANDES

Reu

RUBENS JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Reu:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078063-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RUBENS JOSE FERNANDES ADVOGADO(A): AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB SP320224) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante da informação contida nos Eventos 40 e 41, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja que seja implantado o benefício concedido judicialmente ou se pretende manter o benefício que foi concedido administrativamente, atentando... (06/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Tempo de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS JOSE FERNANDES

Reu

RUBENS JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Reu:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078063-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RUBENS JOSE FERNANDES ADVOGADO(A): AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB SP320224) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante da informação contida nos Eventos 40 e 41, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja que seja implantado o benefício concedido judicialmente ou se pretende manter o benefício que foi concedido administrativamente, atentando... (06/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 50.054,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

STEFAN GERALDO ALEXANDERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/05/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 65.669,04

Autor

RITA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Autor:

GUILHERME PRADA DE MORAIS PINTO· OAB SP 316174· CPF 349.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 20.772,00

Autor

AUDREY ANDRADE WERNERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Autor:

PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES· OAB SP 218805· CPF 202.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 50.054,47

Autor

STEFAN GERALDO ALEXANDERCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 50.054,47

Autor

STEFAN GERALDO ALEXANDERCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

AARON RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 320224· CPF 229.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/07/2022)

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