Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP TAYLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Reu

COMERCIAL RIO ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO EJZENBAUM· OAB SP 206365· CPF 162.***.***-10

Reu:

RICARDO EJZENBAUM· OAB SP 206365· CPF 162.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2004

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 32.283,67

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PONTO COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

MIGUEL AUGUSTO DA SILVACPF

JOAO AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000073-03.2004.8.27.2722/TO (Pauta: 794) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 32.283,67

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOAO AUGUSTO DA SILVACPF

MIGUEL AUGUSTO DA SILVACPF

PONTO COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal