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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.ACNPJ

Reu

ANDREA ESTEVES DE SOUZACPF

AB COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (06/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 27.446,15

Autor

INDUSTRIA NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETROCPF

Reu

AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MECNPJ

Outros

CHARLENE DELA LÍBERA DUARTE SIQUEIRA· OAB GO 28920· CPF 001.***.***-54

VÍTOR CHAVES SIQUEIRA DUARTE· OAB GO 27148· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Trânsito em Julgado - 26/05/2025 (27/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 14.015,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ARIANE SUARTE QUEIROZCPF

AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA

Reu:

VITOR CHAVES SIQUEIRA DUARTE· OAB GO 27148

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 10.260,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ARIANE SUARTE QUEIROZCPF

AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 13.060,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ARIANE SUARTE QUEIROZCPF

AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 7.875,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (30/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 28.488,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (29/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.027.365,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARIANE SUARTE QUEIROZCPF

AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 11.380,74

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ARIANE SUARTE QUEIROZCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/11/2025)

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