AB TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

EPPOLIX TRATAMENTO DE RESIDUOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR ROBERTO BITENCOURT· OAB RS 011483· CPF 078.***.***-04

Autor:

JULIANA SALES SILVA· OAB RS 084088· CPF 008.***.***-04

Reu:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Reu:

ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO· CPF 633.***.***-72

Reu:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Reu:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EPPOLIX TRATAMENTO DE RESIDUOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

EPPOLIX TRATAMENTO DE RESIDUOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CEZAR ROBERTO BITENCOURT· OAB RS 011483· CPF 078.***.***-04

Reu:

JULIANA SALES SILVA· OAB RS 084088· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE1CROCLD (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/ACNPJ

CTC ONCOLOGIA S.A.CNPJ

HELMOND ONCOLOGIA S.A.CNPJ

COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VITOR CHAVES FERNANDES· OAB SP 459663· CPF 459.***.***-65

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HELMOND ONCOLOGIA S.A.CNPJ

CTC ONCOLOGIA S.A.CNPJ

COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.ACNPJ

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: HELMOND ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CTC ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE... (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/ACNPJ

COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

HELMOND ONCOLOGIA S.A.CNPJ

CTC ONCOLOGIA S.A.CNPJ

HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (24/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5133276-67.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AP... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/ACNPJ

COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.ACNPJ

CTC ONCOLOGIA S.A.CNPJ

HELMOND ONCOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/ACPF

COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA

CTC ONCOLOGIA S.A.CNPJ

HELMOND ONCOLOGIA S.A.CNPJ

HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5133276-67.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CTC ONCOLOGIA S.A. (IMPETRAN... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/ACPF

COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA

CTC ONCOLOGIA S.A.CNPJ

HELMOND ONCOLOGIA S.A.CNPJ

HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5133276-67.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CTC ONCOLOGIA S.A. (IMPETRAN... (13/03/2026)

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