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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.245,19

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

BENEDITA QUINTINO LEALCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 11.063,72

Autor

BENEDITA QUINTINO LEALCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

DANIEL GERBER DF

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Documento Digitalizado (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 11.170,00

Autor

BENEDITA QUINTINO LEALCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Certidão (22/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 11.473,37

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

QUINTINO LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA· OAB PI 8816· CPF 035.***.***-12

Autor:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: QUINTINO LEAL NETO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELADO: BRENO FERNANDES DE CARVALHO - PI18677-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Inciso V prevÊ confrmar, conceder, DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0015769-87... (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 11.473,37

Autor

QUINTINO LEAL NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Reu:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

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