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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ABAGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ABAIRA

Reu

CARLOS SERGIO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ABAIRA

Reu

EDISIO NOVAIS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDISIO NOVAIS FILHO em 15/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ABAIRA

Reu

EDUARDO MEDRADO COSTACPF

Advogados

Reu:

WANDER LUIZ SOUSA FERNANDES DA SILVA· OAB BA 47797· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ABAIRA

DT MUCUGE

Reu

MAIKON SA TELES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAOLA PROFETA SILVA· OAB BA 65091· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PAOLA PROFETA SILVA em 07/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ABAIRA

Reu

JOSE PAULO CAMPOS AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 08/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE ABAIRA-BAHIA

Reu

ERENILTO SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ABAIRA

Reu

EDICLEITON BRITO NEVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDICLEITON BRITO NEVES em 16/12/2024 23:59. (06/03/2026)

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