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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011619-19.2015.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011619-19.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A POLO PASSIVO:DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR... (27/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59. (02/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAPISICUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

+ 8 outros

Reu

ABILIO MACHADO NETO

Advogados

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011619-19.2015.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A e ABILIO MACHADO NETO - MG44068-A POLO PASSIVO:DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEXANDRITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPISICUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL TSC JAMARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (07/12/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FRANCIARA TARGINO DIASCPF

Reu

ESTELITA BELMIRO DA SILVA (ESPOLIO DE)CPF

ABARE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA DAS NEVES· OAB SP 460218· CPF 460.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 68.403,28

Autor

MAURA ALVES DE BRITOCPF

Reu

ABARE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

JERONIMO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

SAMUEL MARCOLINO DOS SANTOS· OAB SP 359597· CPF 317.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE TARCISO GUEDESCPF

FRANCISCA JOSEFA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

LUCIANO ERASMO ALVESCPF

ESPOLIO DE CLOTILDE SALVADOR ALVES REPRES. POR LUCIANO ERASMO ALVES

ABARE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB SP 180801· CPF 259.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 178.315,60

Autor

RUBENS OTAVIO AQUINO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE CASTILHOCPF

ABARE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH DO NASCIMENTO LEITE· OAB SP 442763· CPF 451.***.***-32

Autor:

RAFAELA DE CASTRO GUTIERREZ· OAB SP 478506· CPF 312.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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