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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 143.161,44

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ABASTECEDORA RIO VERMELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

WILTON JUAREZ E SILVA· OAB MT 4191· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 841.675,08

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ABASTECEDORA RIO VERMELHO LTDACNPJ

SILVIA ELOIZA RODRIGUESCPF

CARLOS CESAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

ABASTECEDORA RIO VERMELHO LTDA

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA

SILVIA ELOIZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 562.787,78

Autor

ABASTECEDORA RIO VERMELHO LTDACNPJ

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ABASTECEDORA RIO VERMELHO LTDACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

WILTON JUAREZ E SILVA· OAB MT 4191· CPF 452.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ABASTECEDORA RIO VERMELHO LTDA

Advogados

Autor:

WILTON JUAREZ E SILVA· OAB MT 4191· CPF 452.***.***-04

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

WILTON JUAREZ E SILVA· OAB MT 4191· CPF 452.***.***-04

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Documento (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEPERJ

Reu

PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA

Outros

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 154448· CPF 106.***.***-50

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO DOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Autor:

MARCELO DURÃES TUDE· OAB RJ 213141· CPF 145.***.***-83

Autor:

MARIANA DE BRITO MARIANI GUERREIRO· CPF 167.***.***-47

Autor:

OSCAR GRACA COUTO NETO· CPF 706.***.***-72

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· CPF 075.***.***-06

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

RODRIGO MORAES MENDONCA RAPOSO· CPF 106.***.***-50

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· OAB RJ 166390· CPF 056.***.***-36

Autor:

PEDRO SANCHES KURTZ· OAB RJ 254456· CPF 187.***.***-76

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· OAB RJ 166390· CPF 056.***.***-36

Reu:

PEDRO SANCHES KURTZ· OAB RJ 254456· CPF 187.***.***-76

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Multas e demais SançõesTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· OAB RJ 166390· CPF 056.***.***-36

Autor:

PEDRO SANCHES KURTZ· OAB RJ 254456· CPF 187.***.***-76

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· OAB RJ 166390· CPF 056.***.***-36

Reu:

PEDRO SANCHES KURTZ· OAB RJ 254456· CPF 187.***.***-76

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Recebimento (19/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 101.193,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Nova Alteração de Data da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Turma. O secretário da Segunda Turma torna público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Décima Primeira Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual), antes: de 28/04/2025 a 07/05/2025; agora: com início no dia 22/04/2025, zero hora, e en... (08/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 101.193,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO

Reu:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI

Reu:

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES

Reu:

RODRIGO MEIRELES BOSISIO· OAB RJ 108102

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 101.193,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES· OAB RJ 148248· CPF 098.***.***-78

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

VANESSA FERREIRA DAMASCENO· OAB RJ 159971· CPF 097.***.***-10

Reu:

RAFAELA CORTES CARVALHO· OAB RJ 203270· CPF 113.***.***-50

Reu:

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES· OAB RJ 204201· CPF 142.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 204200· CPF 034.***.***-07

Reu:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI· OAB RJ 205748· CPF 145.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

ALTERA PETROJARL FPSO PETROLIFERA DO BRASIL LTDA.

MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA.

PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA.

PETRUSTECH OIL E GAS LTDA.

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIVIA BOTELHO BANDEIRA DE MELO PAIVA· OAB RJ 152853· CPF 111.***.***-06

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 204200· CPF 034.***.***-07

Autor:

DR. MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

Autor:

DRA. FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 124381· CPF 081.***.***-89

Autor:

VANESSA FERREIRA DAMASCENO· OAB RJ 159971· CPF 097.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA BOTELHO BANDEIRA DE MELO PAIVA· OAB RJ 152853· CPF 111.***.***-06

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 204200· CPF 034.***.***-07

Reu:

DR. MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

Reu:

DRA. FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 124381· CPF 081.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DAMASCENO· OAB RJ 159971· CPF 097.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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