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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA XAVIERCPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES· OAB DF 029246· CPF 873.***.***-63

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ· CPF 006.***.***-94

Reu:

EDUARDO ROMAO BATISTA· CPF 152.***.***-34

Reu:

ERIVAN ROMAO BATISTA· CPF 266.***.***-34

Reu:

SIOMARA RIBEIRO DE FREITAS· CPF 617.***.***-15

Outros

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIS DA SILVA XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO ROMAO BATISTA· CPF 152.***.***-34

Autor:

ERIVAN ROMAO BATISTA· CPF 266.***.***-34

Autor:

SIOMARA RIBEIRO DE FREITAS· CPF 617.***.***-15

Autor:

CECILIA LORHANI CARDOSO DE SOUSA· CPF 073.***.***-10

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRATAN QUEIROZ DUARTE em 21/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANGELA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2025 (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

CLEVERTON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 35293· CPF 786.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ADESILDA VITURINO DA SILVACPF

DOUGLAS DE ANDRADE E SILVACPF

LUCIANO LUCIO DA SILVA

MANOEL JOAQUIM DA SILVA

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

LUIZ DIMAS PONTES VIEIRA· OAB PE 27116· CPF 039.***.***-70

Reu:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

05/05/2019

Valor

R$ 30.729,54

Autor

DAMIAO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ADEILTON DA SILVA SANTOSCPF

Outros

GEYZON REZENDE DE ARAUJO· OAB PE 30971· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TONY EMANUEL MENDONÇA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB SE 3762· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 72.400,00

Autor

JOSE AURELIANO DE OLIVEIRACPF

LERITA PEREIRA CARVALHO,

ISMERINDO ARAUJO BORGES

MARIA NICE PEREIRA BORGES

ROBERTO ARAUJO BORGES

+ 10 outros

Reu

GEDEON

SR. JOAQUIM BOTELHO,

SR. DEZINHO

MAURINO ARAUJO BORGES

Advogados

Autor:

VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 36166· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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