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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 217.004,00

Autor

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALENCAR PEREIRA· CPF 458.***.***-53

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

FERNANDA MINAS TOMAZ· OAB SP 223979918· CPF 223.***.***-88

Outros

FERNANDA MINAS TOMAZ (PROCURADORA)· OAB SP 223979918

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 230.971,27

Autor

ANTONIO CARLOS ALENCAR PEREIRACPF

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO CNH CAPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Outros

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RR 819· CPF 106.***.***-44

Último movimento: CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO (30/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 2.154.428,71

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S/ACNPJ

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RR 819· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.154.428,71

Autor

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RR 819· CPF 106.***.***-44

Reu:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 114.437,74

Autor

F H INDUSTRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA DE SIQUEIRA CAVALCANTI AZEVEDO· OAB AM 7020· CPF 521.***.***-49

Outros

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ABC EMPREENDIMENTOS LTDA (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 22.263,00

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 22.263,00

Autor

ERIVELTO DE ARAUJO COSTACPF

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES ANDRESON DE ARAUJOCPF

Reu

LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803453-62.2022.8.10.0060. AUTOR: ERIVELTO DE ARAUJO COSTA Advogado do(a) AUTOR: MOISES ANDRESON DE ARAUJO - PI14215 REU: ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES - PI2903 DESPACHO As partes nada requereram com o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Assim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se.... (14/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES ANDRESON DE ARAUJOCPF

Reu

LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 210.240,00

Autor

JULIANA QUEIROZ DE FRANCACPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA QUEIROZ DE FRANCA

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Reu:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.972,95

Autor

PAULO ROBERTO LOPES DA SILVACPF

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA PAULO· OAB PI 9936· CPF 016.***.***-46

Reu:

DENISE NORONHA EVANGELISTA· OAB SP 338850· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 11.972,95

Autor

PAULO ROBERTO LOPES DA SILVACPF

Reu

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA PAULO· OAB PI 9936· CPF 016.***.***-46

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

DENISE NORONHA EVANGELISTA· OAB SP 338850· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 239.494,52

Autor

LAYANNA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYSA CHRISLAYNE DE ASSIS SOUSA SILVA· OAB MA 24298· CPF 062.***.***-88

Autor:

GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA· OAB PI 20640· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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