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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

HOMERO FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

ALVARO MIRANDA DE GOUVEIA - MECNPJ

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

AMG ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 81.273,06

Autor

MARIA LUCIMAR SANTOS DE MOURACPF

Reu

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 357.898,00

Autor

YBY NATUREZA CONDOMINIO RESERVACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807513-51.2023.8.20.0000 Polo ativo YBY NATUREZA CONDOMINIO RESERVA Advogado(s): ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Polo passivo EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA e outros Advogado(s): MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMERISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUA... (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 134.823,42

Autor

EDSON TAVARES DA FONSECACPF

Reu

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 10584· CPF 074.***.***-69

Autor:

FAISA SIQUEIRA CABRAL· OAB RN 15449· CPF 089.***.***-00

Autor:

FELIPE BERNARDO LESSA SILVA· OAB RN 15337· CPF 085.***.***-61

Autor:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Autor:

JORGE BERNARDO SILVA FONSECA· OAB RN 20704· CPF 119.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 76.305,14

Autor

ALMIR RODRIGUES DA SILVACPF

FARMACIA DO TRABALHADOR VALE DO SOL LTDACNPJ

Reu

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

EDGAR GOUVEIA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FURINI PESSOA DA CAMARA· OAB RN 3673· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA DE PINHO PESSOA SANTIAGOCPF

Reu

ALVARO MIRANDA DE GOUVEIA - MECNPJ

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

Outros

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809536-67.2023.8.20.0000 Polo ativo LORENA DE PINHO PESSOA SANTIAGO Advogado(s): ALVARO QUEIROZ BORGES Polo passivo EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA e outros Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR COM AS EMPRES... (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 136.078,22

Autor

STUDIO PONTES LTDA - MECNPJ

BRUNO TALLYS PONTES FERREIRACPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

NICHOLAS CARDOSO LEMOS· OAB RN 19736· CPF 089.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 13.160,44

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE FABRICACAO DE FIOS E TUBOS LTDACNPJ

Reu

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIANA NASCIMENTO· OAB RN 20664· CPF 096.***.***-70

Autor:

EDUARDA LAIS FREITAS DE MIRANDA· OAB RN 19914· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 109.326,93

Autor

ROGERIO JOSE DE PAIVACPF

Reu

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

Outros

RAFAEL SOUSA MELO· OAB RN 15615· CPF 065.***.***-55

ISAC DUARTE COSTA E SILVA· OAB RN 15622· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (DECON)

Reu

EDGAR GOUVEIA NETOCPF

MARCUS ANDRE MIRANDA DE GOUVEIACPF

ALVARO MIRANDA DE GOUVEIACPF

ALVARO MIRANDA DE GOUVEIA - MECNPJ

AMG ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA· OAB RN 11008· CPF 075.***.***-55

Reu:

GUILHERME VICENTE RIBEIRO FLORENTINO· OAB RN 18346· CPF 701.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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