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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 4.810,43

Autor

ABC & ABC ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

NATILMA VIEIRA BURGOSCPF

Outros

JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE· OAB SP 128864· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 2.471,66

Autor

ABC & ABC ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

PALOMA SILVA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE· OAB SP 128864· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 9.898,30

Autor

ABC & ABC ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

THALITA NUNES COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE· OAB SP 128864· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.328,45

Autor

ABC & ABC ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELA DUARTE CUNHACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE· OAB SP 128864· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 12.285,00

Autor

ABC & ABC ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

TAYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE· OAB SP 128864· CPF 108.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 432547· CPF 361.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.732,46

Autor

ABC & ABC ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDA OLIVEIRA CRUZ NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE· OAB SP 128864· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.822,94

Autor

ABC & ABC ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

MAYARA ROBERTA NOVAIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE· OAB SP 128864· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.822,94

Autor

ABC & ABC ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

MAYARA ROBERTA NOVAIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE· OAB SP 128864· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCO TULLIO BATISTA PIRESCPF

Outros

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 12.994,00

Autor

HUMBERTO SANTOSCPF

Reu

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Autor:

JANDERSON ROSA DOS SANTOS· OAB BA 63781· CPF 068.***.***-86

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLITO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLITO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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