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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

GERIVALDO PEREIRA DE CAMPOSCPF

MARIA MARLETE SILVA ANDRADECPF

Outros

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 5530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (19/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

FABIO SILVA ANDRADECPF

MARCOS FERNANDO SILVA ANDRADECPF

Reu

USINA TAQUARI LTDA

Outros

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

JOÃO JOSÉ SOUZA PEREIRA· OAB SE 6307· CPF 517.***.***-00

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TAQUARI LTDA

Reu

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

FABIO SILVA ANDRADECPF

MARCOS FERNANDO SILVA ANDRADECPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/05/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

USINA TAQUARI LTDA

FABIO SILVA ANDRADECPF

MARCOS FERNANDO SILVA ANDRADECPF

Reu

MARCOS FERNANDO SILVA ANDRADECPF

USINA TAQUARI LTDA

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

FABIO SILVA ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

FABIO SILVA ANDRADECPF

MARCOS FERNANDO SILVA ANDRADECPF

Reu

USINA TAQUARI LTDA

Último movimento: Outras Informações (28/03/2017)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

FABIO SILVA ANDRADECPF

MARCOS FERNANDO SILVA ANDRADECPF

Reu

USINA TAQUARI LTDA

Último movimento: Outras Informações (09/03/2017)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

SILVANIA MOURA DA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Outros

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

SILVANIA MOURA DA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

FABIO SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

FABIO SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ABDIAS GOMES DE ANDRADE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE REQUERIDO: FABIO SILVA ANDRADE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES ADV.: LUIS CELSO MARTINS LEÓ - OAB: 5240-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 201969200797 NÚMERO ÚNICO: 0000805-20.2019.8.25.0032 VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE RESTRIÇÕE... (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - SERGIPE

Reu

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

GERIVALDO PEREIRA DE CAMPOSCPF

MARIA MARLETE SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO· OAB SE 35· CPF 103.***.***-87

Autor:

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA· OAB SE 29· CPF 091.***.***-90

Autor:

RAFAEL DE HOLANDA WEYNE· OAB RN 8467· CPF 656.***.***-53

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Juntada >> Documento (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILSON XAVIER DE SOUZACPF

BERENICE ROCHA MENEZES

JOAO ALVES DE MENEZESCPF

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES· OAB SE 519· CPF 719.***.***-49

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA· OAB SE 827· CPF 043.***.***-68

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 5530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

ABDIAS GOMES DE ANDRADECPF

ADELIA TORRES MOTACPF

GERIVALDO PEREIRA DE CAMPOSCPF

MARIA MARLETE SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Autor:

MÁCIO GOMES DE ANDRADE· OAB SE 4983· CPF 873.***.***-00

Autor:

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO· OAB SE 35· CPF 103.***.***-87

Reu:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Reu:

MÁCIO GOMES DE ANDRADE· OAB SE 4983· CPF 873.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO· OAB SE 35· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ABDIAS FARIAS DE ANDRADECPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE ANAJAS PA

Outros

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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