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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL E AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso em Sentido Estrito interposto por Ana Cristina da... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 32.584,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 32.584,00

Autor

ANTONIO ABDON LUZ ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

IGO NEWTON PEREIRA ALVES· OAB PI 6790· CPF 001.***.***-09

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGO NEWTON PEREIRA ALVESCPF

Reu

MAYCON JOAO DE ABREU LUZCPF

Advogados

Autor:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Autor:

IGO NEWTON PEREIRA ALVES· OAB PI 6790· CPF 001.***.***-09

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Reu:

IGO NEWTON PEREIRA ALVES· OAB PI 6790· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGO NEWTON PEREIRA ALVESCPF

Reu

MAYCON JOAO DE ABREU LUZCPF

Advogados

Autor:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Autor:

IGO NEWTON PEREIRA ALVES· OAB PI 6790· CPF 001.***.***-09

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Reu:

IGO NEWTON PEREIRA ALVES· OAB PI 6790· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ABDON LUZ ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS DECISÃO Diante da ausência ou rejeição da impugnação apresentada pelo executado, com fundamento o Tema 28 do STF, HOMOLOGO os cálculos do exequente, constante no valor de R$ 63.867,44 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Expeça-se o respectivo precatório em benefício da parte exequente. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 3.384,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA REU: GISELLE ABDON DIAS CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do CPC). Constituir-se-á de pleno direito o título exec... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 3.384,86

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINACPF

Reu

GISELLE ABDON DIASCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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