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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 15.460,67

Autor

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.ACPF

Reu

ABEL FONSECA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Autor:

CARLOS EUGENIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 2059· CPF 214.***.***-04

Autor:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ABEL FONSECA RAMOSCPF

SANDRA MARA ALVES RAMOSCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES BORGES· OAB MT 3203· CPF 229.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· CPF 664.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR DE MORAES· OAB SP 224236· CPF 273.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 22.888,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ABEL FONSECA RAMOSCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 18.469,19

Autor

CREDIBRF - COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Reu

ROBERTO PEREIRA DO PRADOCPF

DANIEL DE JESUS SOARES NUNESCPF

ABEL FONSECACPF

Outros

MAURICEIA FACHINI· OAB SC 033784· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/05/2024)

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