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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 4.543.850,95

Reu

ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JOSE DE MELO KALLASCPF

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

Reu:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Deferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EXEQUENTE) (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

JOSE DE MELO KALLASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Autor:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO REIS FILGUEIRAS

JOSE DE MELO KALLASCPF

ALEXANDRE ISAAC FREIRECPF

ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARCELO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO· OAB MG 80642· CPF 004.***.***-76

Reu:

GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI· OAB MG 129232· CPF 014.***.***-62

Reu:

GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE· OAB MG 151182· CPF 065.***.***-48

Reu:

JULIO CESAR BATISTA SILVA· OAB MG 85191· CPF 034.***.***-90

Reu:

CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO· OAB MG 21213

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA ONIRA FERREIRA DE FREITAS· OAB MG 126634

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PRADO KALLASCPF

JOSE DE MELO KALLASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI· OAB MG 129232· CPF 014.***.***-62

Autor:

JULIO CESAR BATISTA SILVA· OAB MG 85191· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/06/2020)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 938,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ETENGE EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE DE MELO KALLASCPF

ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ETENGE EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA, JOSE DE MELO KALLAS, ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" 0004612-08.2013.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL objetivando o recebimento... (08/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DA CRUZ ZORZI· OAB MG 197722· CPF 077.***.***-40

Autor:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

Autor:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741· CPF 052.***.***-13

Reu:

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO· OAB MG 58097· CPF 420.***.***-72

Reu:

KARINE ALVES CAMILO UMBELINO· CPF 063.***.***-86

Reu:

LARISSA SOARES DINIZ PINTO· OAB MG 180106· CPF 104.***.***-59

Reu:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

Autor:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741· CPF 052.***.***-13

Autor:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

Autor:

PATRICIA DA CRUZ ZORZI· OAB MG 197722· CPF 077.***.***-40

Autor:

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO· OAB MG 58097· CPF 420.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741· CPF 052.***.***-13

Reu:

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO· OAB MG 58097· CPF 420.***.***-72

Reu:

KARINE ALVES CAMILO UMBELINO· CPF 063.***.***-86

Reu:

LARISSA SOARES DINIZ PINTO· OAB MG 180106· CPF 104.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MELO KALLASCPF

Reu

ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ELI DE ARAUJO OLIVEIRACPF

ETENGE EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

Autor:

PATRICIA DA CRUZ ZORZI· OAB MG 197722· CPF 077.***.***-40

Autor:

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO· OAB MG 58097· CPF 420.***.***-72

Autor:

KARINE ALVES CAMILO UMBELINO· OAB MG 111047· CPF 063.***.***-86

Autor:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741· CPF 052.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

Reu:

PATRICIA DA CRUZ ZORZI· OAB MG 197722· CPF 077.***.***-40

Reu:

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO· OAB MG 58097· CPF 420.***.***-72

Reu:

KARINE ALVES CAMILO UMBELINO· OAB MG 111047· CPF 063.***.***-86

Reu:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741· CPF 052.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 28.110,00

Autor

ABELARD DE OLIVEIRACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GELSON RESENDE DE MATTOS JUNIOR· OAB MG 159927· CPF 106.***.***-97

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/05/2026)

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