ABELARDO RUIZ — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 147.613,17

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ABELARDO ALVES EVANGELISTACPF

ARIVAN EVANGELISTA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO· OAB DF 48744· CPF 098.***.***-03

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 42.748,13

Autor

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ARIVAN EVANGELISTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

Autor:

TIAGO VICTOR MOTA· CPF 351.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO· OAB DF 48744· CPF 098.***.***-03

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Reu:

GERALDO MAJELLA TAFFNER· OAB DF 35260· CPF 305.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

ANTONIO NOGUEIRA DA SILVACPF

MAEVA BRUNET DE MELOCPF

MARIA DA GUIA DO CARMO SILVACPF

Reu

JANAINA NATALIA DIAS ROLIMCPF

DOUGLAS DIAS DE FREITASCPF

ARIVAN EVANGELISTA ALVESCPF

PAULA REGINA ALMEIDA ALVESCPF

ABELARDO ALVES EVANGELISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NOEME CUTRIM DEPETITEVILLE· OAB DF 36294· CPF 221.***.***-15

Autor:

AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR· CPF 045.***.***-56

Reu:

BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO· OAB DF 18577· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

MAEVA BRUNET DE MELOCPF

MARIA DA GUIA DO CARMO SILVACPF

Reu

ABELARDO ALVES EVANGELISTACPF

ANAJIA PINTO EVANGELISTACPF

ANGELO PINTO EVANGELISTACPF

ARIVAN EVANGELISTA ALVESCPF

DOUGLAS DIAS DE FREITAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO· OAB DF 18577· CPF 783.***.***-34

Autor:

NOEME CUTRIM DEPETITEVILLE· OAB DF 36294· CPF 221.***.***-15

Autor:

AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR· OAB CE 35160· CPF 045.***.***-56

Reu:

BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO· OAB DF 18577· CPF 783.***.***-34

Reu:

NOEME CUTRIM DEPETITEVILLE· OAB DF 36294· CPF 221.***.***-15

Reu:

AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR· OAB CE 35160· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

Reu

JORGE ARAUJO DA SILVACPF

JEANE ROSENO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Reu:

FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48792· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

JORGE ARAUJO DA SILVACPF

JEANE ROSENO DA SILVACPF

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

+ 1 outros

Reu

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JORGE ARAUJO DA SILVACPF

JEANE ROSENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Autor:

FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48792· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINA VIEGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ANTONIO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 006765· CPF 001.***.***-53

Autor:

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO· OAB MG 125369· CPF 063.***.***-94

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 040630· CPF 306.***.***-00

Autor:

PHILIPE FORTES LIMA· OAB MG 107283· CPF 056.***.***-06

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 006765· CPF 001.***.***-53

Reu:

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO· OAB MG 125369· CPF 063.***.***-94

Reu:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 040630· CPF 306.***.***-00

Reu:

PHILIPE FORTES LIMA· OAB MG 107283· CPF 056.***.***-06

Reu:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 22.688,00

Autor

HUMBERTO JOSE RODRIGUES NICACIOCPF

ANTONIO FERREIRA DE MORAISCPF

DANIEL ANTONIO TURRERCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Autor:

MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS· CPF 035.***.***-42

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Outros

BRUNA SOUZA DE MELO· OAB MG 41529

MICHELLE DUARTE SOARES· OAB MG 86665

LUCAS EMMANUEL SOUSA FRIAS· OAB MG 21311

GUSTAVO ISAAC MACHADO· OAB MG 29281

ADVOCACIA VIEGAS PEIXOTO - FLORES· OAB MG 79

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO FLORESCPF

ABELARDO FLORES

Reu

ANTONIO PAULINO BASTOSCPF

ANTONIO PAULINO BASTOS

Advogados

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ADRIANO PERACIO DE PAULACPF

Reu

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRECPF

ABELARDO FLORESCPF

CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTOCPF

JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORESCPF

ANGELA MARIA SOARES VIEGAS

+ 1 outros

Outros

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

ADRIANO PERACIO DE PAULA· OAB MG 39469· CPF 446.***.***-49

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO FLORESCPF

CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTOCPF

JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORESCPF

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRECPF

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIMCPF

Reu

ADRIANO PERACIO DE PAULACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO FLORESCPF

ANGELA MARIA SOARES VIEGAS

CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTOCPF

JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORESCPF

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRECPF

+ 1 outros

Reu

ADRIANO PERACIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Autor:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066

Reu:

ADRIANO PERACIO DE PAULA· OAB MG 39469

Último movimento: Juntada de documento (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO PERACIO DE PAULACPF

Reu

ABELARDO FLORESCPF

ANGELA MARIA SOARES VIEGAS

CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTOCPF

JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORESCPF

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO PERACIO DE PAULA· OAB MG 39469

Reu:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO FLORESCPF

ANGELA MARIA SOARES VIEGAS

CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTOCPF

JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORESCPF

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRECPF

+ 1 outros

Reu

ADRIANO PERACIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Reu:

ADRIANO PERACIO DE PAULA· OAB MG 39469

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO PERACIO DE PAULACPF

Reu

ABELARDO FLORESCPF

ANGELA MARIA SOARES VIEGAS

CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTOCPF

JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORESCPF

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO PERACIO DE PAULA· OAB MG 39469

Reu:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO FLORESCPF

ANGELA MARIA SOARES VIEGAS

CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTOCPF

JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORESCPF

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRECPF

+ 1 outros

Reu

ADRIANO PERACIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Autor:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765

Reu:

ADRIANO PERACIO DE PAULA· OAB MG 39469

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRECPF

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIMCPF

ANGELA MARIA SOARES VIEGAS

CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTOCPF

JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORESCPF

+ 2 outros

Reu

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIMCPF

ANGELA MARIA SOARES VIEGAS

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRECPF

ADRIANO PERACIO DE PAULACPF

ABELARDO FLORESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Autor:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066

Autor:

LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA· OAB MG 157007

Autor:

PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MG 179888

+ outros advogados do autor

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Reu:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADILSON ANTONIO DA SILVACPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

RUTH DE JESUS FERNANDESCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS· CPF 035.***.***-42

Reu:

JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA· OAB MG 86426· CPF 042.***.***-24

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Outros

CASSIO EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 39591

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MG 42959

CAROLINA CASSIA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 43751

PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS· OAB MG 37732

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 507.713,95

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ADMINISTRACAO FAZENDARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Outros

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de IPSEMG em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

IPSEMGCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS

Autor:

ABELARDO FLORES

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

IPSEMGCNPJ

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA

Autor:

ABELARDO FLORES

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA

Reu:

ABELARDO FLORES

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG

Advogados

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG

Advogados

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134411-19.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LIGIA PINHO PIRES DA COSTA CPF: 079.984.735-68 ESTA... (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG

Advogados

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134411-19.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LIGIA PINHO PIRES DA COSTA CPF: 079.984.735-68 ESTA... (17/11/2025)

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