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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TARCISIO GUIMARAES LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO FERNANDES· OAB MG 79114· CPF 141.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TARCISIO GUIMARAES LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ABILIO FERNANDES· OAB MG 79114· CPF 141.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TARCISIO GUIMARAES LEITECPF

Advogados

Reu:

ABILIO FERNANDES· OAB MG 79114· CPF 141.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEY SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FERNANDES MACARIO GOMESCPF

Reu

VANDERLEY SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 67.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

FERNANDES MACARIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDES MACARIO GOMES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FERNANDES MACARIO GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

FERNANDES MACARIO GOMES

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

FERNANDES MACARIO GOMES

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 EXECUTADO: FERNANDES MACARIO GOMES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAVIAEL JOSE DA SILVA - SP94464 DESPACHO Manifeste-se a Exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de... (08/04/2026)

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