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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA MARIA LERIACPF

Reu

MATILDE RIOS FERNANDESCPF

JUAN MURCIA SALCEDOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY ALCIR GUERRA· OAB SP 97073· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

Reu

LUCIA MARIA LERIACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA MARIA LERIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Advogados

Autor:

JOACAZ ALMEIDA GUERRA· CPF 344.***.***-02

Autor:

SIDNEY ALCIR GUERRA· OAB SP 97073· CPF 021.***.***-23

Reu:

ELIANA BRASIL DA ROCHA· OAB SP 133163· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Reu

LUCIA MARIA LERIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

CANDIDA MARTINS LUCIOCPF

VALERIA DE JESUS LUCIOCPF

ABILIO LUCIOCPF

OTILIA LUCIOCPF

SANTIN LUCIOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODENEY KLEFENS· OAB SP 21350· CPF 276.***.***-15

Autor:

MARCELO FREDERICO KLEFENS· OAB SP 148366· CPF 171.***.***-89

Autor:

GLENDA ISABELLE KLEFENS· OAB SP 222155· CPF 191.***.***-16

Autor:

CANDIDA MARTINS LUCIO· CPF 170.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA LUCIO

Advogados

Autor:

MARCELO FREDERICO KLEFENS· OAB SP 148366· CPF 171.***.***-89

Autor:

GLENDA ISABELLE KLEFENS· OAB SP 222155· CPF 191.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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