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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABILIO ROZA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENICIO· OAB ES 17409· CPF 106.***.***-79

Autor:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 18215· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ABILIO ROZA NETOCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO· OAB ES 017409· CPF 106.***.***-79

Autor:

GERALDO BENICIO· OAB ES 018446· CPF 470.***.***-91

Autor:

LARISSA CRISTIANI BENICIO· OAB ES 019803· CPF 124.***.***-62

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 14.890,20

Autor

LUIZ ROZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Autor:

DANIELI REBONATTO· OAB SC 051735· CPF 097.***.***-89

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição (15/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 14.890,20

Autor

LUIZ ROZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (02/04/2024)

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