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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

02/02/2000

Distribuição

02/02/2000

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

Reu

CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - EPPCNPJ

ABILIO RODRIGUES LARANJEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Autor:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Reu:

VERONICA MACEDO DA CRUZ· OAB PE 13825· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO DE LIMA SA· OAB PE 28647· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATACNPJ

Reu

ABILIO RODRIGUES LARANJEIRA FILHOCPF

CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Autor:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Reu:

VERONICA MACEDO DA CRUZ· OAB PE 13825· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO DE LIMA SA· OAB PE 28647· CPF 057.***.***-08

Reu:

ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA· OAB DF 47286· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

02/02/2000

Distribuição

02/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

Reu

ABILIO RODRIGUES LARANJEIRA FILHOCPF

EMPREENDIMENTOS SAO JUDAS TADEU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA MACEDO DA CRUZ· OAB PE 13825· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUIS ANTONIO DE LIMA SA· OAB PE 28647· CPF 057.***.***-08

Autor:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Autor:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Reu:

VERONICA MACEDO DA CRUZ· OAB PE 13825· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO DE LIMA SA· OAB PE 28647· CPF 057.***.***-08

Reu:

ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA· OAB DF 47286· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA RECORRIDO: ABILIO RODRIGUES LARANJEIRA FILHO, EMPREENDIMENTOS SAO JUDAS TADEU LTDA RELATOR: Des. Paulo Romero de Sá Araújo EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INÉPCIA RECURSAL. ALEGAÇÕES DEFICIENTES, MAS COMPREENSÍVEIS. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. RETIFI... (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

Reu

ABILIO RODRIGUES LARANJEIRA FILHOCPF

EMPREENDIMENTOS SAO JUDAS TADEU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA MACEDO DA CRUZ· OAB PE 13825· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUIS ANTONIO DE LIMA SA· OAB PE 28647· CPF 057.***.***-08

Autor:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Autor:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Reu:

VERONICA MACEDO DA CRUZ· OAB PE 13825· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO DE LIMA SA· OAB PE 28647· CPF 057.***.***-08

Reu:

ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA· OAB DF 47286· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 215.945,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 215.945,20

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ILKA ROSARIO LIMA DE ABREU LARANJEIRACPF

ABILIO RODRIGUES LARANJEIRA FILHOCPF

MARIA JOSEPHINE DA SILVA LARANJEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSEPHINE DA SILVA LARANJEIRACPF

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSEPHINE DA SILVA LARANJEIRACPF

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 12.868,79

Autor

CONDOMINIO LISBOA LIFECNPJ

Reu

ABILIO RODRIGUES NETO

ESTER MEIRELES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGIZA FRANCISCOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE DE PAIVA

ABILIO RODRIGUES NETO

JOSE DE PAIVA

Advogados

Autor:

ADALGIZA FRANCISCO· OAB SP 163354· CPF 078.***.***-10

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

Reu:

RENATA MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 127655· CPF 137.***.***-10

Reu:

FLAVIA MOYA PELEGRINI· OAB SP 213192· CPF 320.***.***-50

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCEMIR PEREIRA

Advogados

Reu:

RAYANE ROSA· OAB SP 475721· CPF 468.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCEMIR PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE ROSA· OAB SP 475721· CPF 468.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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