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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 969.942,48

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 969.942,48

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO SA DE AZEVEDOCPF

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 35.937,27

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

SILVIO ROBERTO SA AZEVEDO

SILVIO ROBERTO SA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 730.304,74

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RONALDO DE ANDRADE FERNANDESCPF

SILVIO ROBERTO SA DE AZEVEDOCPF

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

R$ 264.320,07

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 264.320,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 460.187,97

Autor

ABM PRIMAVERA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Processo Arquivado (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de MóvelEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ABM PRIMAVERA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ELINALDO MIRANDA CRUZ· OAB GO 30497· CPF 530.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABM PRIMAVERA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ELINALDO MIRANDA CRUZ· OAB GO 30497· CPF 530.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: [email protected], balcão virtual https://meet.google.com/xpk-wzbf-cwn ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0084552-11.2013.8.09.0164 Nos termos do artigo 93, XIV da Con... (12/06/2025)

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