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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 201.131,90

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 91.035,40

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ABM INFORMATICA LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 10.309,92

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 185.592,82

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 13.775,09

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 13.775,09

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 132.936,80

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 165.911,75

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 407.452,41

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 364.943,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811334/RS (2024/0435612-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063 AGRAVADO: ROBERTO FRAGA BOUZAS AGRAVADO: MARIA JESUS VAZQUEZ DE FRAGA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVA DOS ANJOS - RS021979 MARINA ANDRADE DOS ANJOS - RS083875 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 364.943,44

Autor

ABASTECEDORA ABM LTDA.CPF

Reu

ROBERTO FRAGA BOUZASCPF

MARIA JESUS VAZQUEZ DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

MARINA ANDRADE DOS ANJOS· OAB RS 083875· CPF 020.***.***-30

Reu:

JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS· OAB RS 021979· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2025)

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