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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 969.942,48

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 969.942,48

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO SA DE AZEVEDOCPF

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 35.937,27

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

SILVIO ROBERTO SA AZEVEDO

SILVIO ROBERTO SA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 730.304,74

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RONALDO DE ANDRADE FERNANDESCPF

SILVIO ROBERTO SA DE AZEVEDOCPF

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

R$ 264.320,07

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 264.320,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 201.131,90

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 91.035,40

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ABM INFORMATICA LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 10.309,92

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 185.592,82

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 13.775,09

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 13.775,09

Autor

ABM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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