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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2016

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ABNER VASCONCELOS BORGESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Reu

ABNER VASCONCELOS BORGESCPF

RAFAEL SANTOS MARQUES

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

ABNER VASCONCELOS BORGES

Último movimento: Decorrido prazo de ABNER VASCONCELOS BORGES em 29/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ABNER VASCONCELOS BORGESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 9.100,00

Autor

ABNER SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA SILVA LIRA· OAB PI 18965· CPF 953.***.***-34

Autor:

NIVIA MARIA SOARES DA SILVA· OAB PI 7643· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. V.

Reu

INSS

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA SOARES DA SILVA· OAB PI 7643· CPF 798.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA SILVA LIRA· OAB PI 18965· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/04/2026)

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