ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JUNTA EXECUTIVA DA CONVENCAO BATISTA CEARENSECNPJ

Outros

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA JOSEDITE AMORA BARRETOCPF

Reu

MARIA JOSE GOMES FREIRECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES· OAB CE 12862· CPF 454.***.***-34

Reu:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE ROMAO DE FREITAS· OAB CE 38564

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA JOSEDITE AMORA BARRETOCPF

Reu

MARIA JOSE GOMES FREIRECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES· OAB CE 12862· CPF 454.***.***-34

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE ROMAO DE FREITAS· OAB CE 38564· CPF 020.***.***-96

Reu:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 190.800,00

Autor

ANTONIA ROSA RIBEIROCPF

Reu

TICIANA TORRES ROMERO

MIRIA NOGUEIRA LOPES

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

MARIAM NOGUEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 23945· CPF 012.***.***-90

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 17661· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170502520 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCASCPF

Reu

DANIEL GOMES DE MIRANDA

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTACPF

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Autor:

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 17661· CPF 889.***.***-49

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 23945· CPF 012.***.***-90

Reu:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Reu:

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 17661· CPF 889.***.***-49

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 23945· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Documento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

SIDNEY QUEIROZ NASCIMENTO

ANTONIO DE ARAUJO BATISTA JUNIOR

JOAO GABRIEL SUCUPIRA GUIMARAESCPF

QUESEDE FIRMINO CAMPELO

QUESEDE FIRNMINO CAMPELO

Advogados

Reu:

ALEXANDRA ESTER MENDES RODRIGUES· OAB CE 18980· CPF 828.***.***-04

Reu:

JOSE MOACENY FELIX RODRIGUES· OAB CE 11836· CPF 048.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO CRUZ SANTOS· OAB CE 5975· CPF 041.***.***-68

Reu:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Reu:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS JUNIOR· CPF 037.***.***-94

Outros

CLAUDIO HENRIQUE ROMAO DE FREITAS· OAB CE 38564· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY QUEIROZ NASCIMENTO

JOAO GABRIEL SUCUPIRA GUIMARAESCPF

SIDNEY QUEIROZ NASCIMENTOCPF

ANTONIO DE ARAUJO BATISTA JUNIORCPF

QUESEDE FIRMINO CAMPELOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA ESTER MENDES RODRIGUES

Autor:

JOSE MOACENY FELIX RODRIGUES· OAB CE 11836· CPF 048.***.***-72

Autor:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE ROMAO DE FREITAS· OAB CE 38564· CPF 020.***.***-96

Autor:

ANTONIO REBOUCAS DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5440· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

Reu

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

Reu:

ANA REBECA IRINEU BASTOS· OAB CE 50341

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFIS. DA ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXECUTADO: ANA MARIA CHAGAS DE MENEZES, FRANCISCO JOSE ZEFERINO DE MENEZES Recebidos hoje. Compulsando detalhadamente os autos, observo que a ação foi proposta em 2007. Do exposto, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar eventual ocorrência de causa interruptiva da pr... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

Reu

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

Reu:

ANA REBECA IRINEU BASTOS· OAB CE 50341

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFIS. DA ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXECUTADO: ANA MARIA CHAGAS DE MENEZES, FRANCISCO JOSE ZEFERINO DE MENEZES Recebidos hoje. Compulsando detalhadamente os autos, observo que a ação foi proposta em 2007. Do exposto, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar eventual ocorrência de causa interruptiva da pr... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

07/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO CAPIBARIBECPF

Reu

CAMILA MARIA CIFUENTES FRANKLIN LUCASCPF

JULIANA PITA DE ALBUQUERQUE PEREIRACPF

WALBERTO LUIS DE ALBUQUERQUE PEREIRA

Advogados

Autor:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Autor:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 213020· CPF 672.***.***-72

Autor:

ANDREA MARIA SOBREIRA KARAM· OAB CE 20839· CPF 792.***.***-72

Autor:

LUIZ CRESCENCIO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 5023· CPF 134.***.***-72

Autor:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Reu:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 213020· CPF 672.***.***-72

Reu:

ANDREA MARIA SOBREIRA KARAM· OAB CE 20839· CPF 792.***.***-72

Reu:

LUIZ CRESCENCIO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 5023· CPF 134.***.***-72

Reu:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2017

Distribuição

03/06/2017

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Extinto o processo por devedor não encontrado (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2017

Distribuição

03/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCASCPF

CLAUDIO HENRIQUE ROMAO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE ROMAO DE FREITAS· OAB CE 38564· CPF 020.***.***-96

Autor:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCASCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANDREZA JANDIRA SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Reu:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEHomologação da Transação Extrajudicial

ExoneraçãoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCASCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS· OAB CE 26747· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal