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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 2.042.232,00

Autor

FABIO DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

ABRALA DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS VELOSO KRAUSS· OAB RJ 84397· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Conclusão (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

SANDRA CASSIA MANSURCPF

Reu

ABRALA DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB RJ 145839· CPF 077.***.***-29

Autor:

PEDRO CARDOSO RESENDE DA MATTA· OAB RJ 189958· CPF 132.***.***-00

Reu:

MARCELO BENTO PEREIRA· OAB RJ 79866· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARCELO BORGES· OAB RJ 170040· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

SANDRA CASSIA MANSURCPF

Reu

ABRALA DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARDOSO RESENDE DA MATTA· OAB RJ 189958· CPF 132.***.***-00

Reu:

MARCELO BENTO PEREIRA· OAB RJ 79866· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARCELO BORGES· OAB RJ 170040· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CASSIA MANSUR

Reu

ABRALA DECORACOES EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 47.700,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ABRALA DECORACOES EIRELICNPJ

DENISE CARNEIRO LISBOACPF

MARIA CAMPOS SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 47.700,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ABRALA DECORACOES EIRELICNPJ

DENISE CARNEIRO LISBOACPF

MARIA CAMPOS SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.534,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CECILIA DA SOLIDADE FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

FABIO CORTEZ· OAB DF 6061· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 1.279,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 3.664,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 269,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 2.753,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 192,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 167,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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