ABRANTES & MORAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/1995

Distribuição

05/07/1995

Valor

R$ 71.305,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: ABRANTES & ABRANTES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0004758-66.1995.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 26821360) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 25309348) re... (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 71.305,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

ABRANTES & ABRANTES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (29/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DELMA MORAES ABRANTESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB RJ 75045· CPF 683.***.***-34

Autor:

LARISSA LEANDRO LOTUFO· OAB RJ 240822· CPF 179.***.***-11

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMA MORAES ABRANTES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA MORAES ABRANTESCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

LARISSA LEANDRO LOTUFO· OAB RJ 240822· CPF 179.***.***-11

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB RJ 75045· CPF 683.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

LARISSA LEANDRO LOTUFO· OAB RJ 240822· CPF 179.***.***-11

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB RJ 75045· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810690-05.2024.8.19.0036. AUTOR: DELMA MORAES ABRANTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a penhora frutífera, a concordância da ré e a inércia da autora certificada em id 263587240, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. P. R. I. Transitada em julgado, após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. NILÓPOLIS, 19 de fevereiro de 2026. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Ju... (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA MORAES ABRANTESCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

LARISSA LEANDRO LOTUFO· OAB RJ 240822· CPF 179.***.***-11

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB RJ 75045· CPF 683.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

LARISSA LEANDRO LOTUFO· OAB RJ 240822· CPF 179.***.***-11

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB RJ 75045· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810690-05.2024.8.19.0036. AUTOR: DELMA MORAES ABRANTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a penhora frutífera, a concordância da ré e a inércia da autora certificada em id 263587240, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. P. R. I. Transitada em julgado, após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. NILÓPOLIS, 19 de fevereiro de 2026. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Ju... (20/02/2026)

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