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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.745,87

Autor

GERSON ELIEZER GALLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES· OAB SP 258092· CPF 068.***.***-18

Autor:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 259024· CPF 310.***.***-42

Autor:

MATHEUS VINÍCIUS NAVAS BERGO· OAB SP 409297· CPF 442.***.***-08

Autor:

MATHEUS VICTOR JOCARELLI· OAB SP 475818· CPF 415.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (08/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 43.580,50

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA CIARDI AGUIAR· CPF 264.***.***-08

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Reu:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Autor:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA· OAB SP 358807· CPF 386.***.***-89

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2022 (02/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 4.358.050,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.101.139.633,00

Autor

COOPERATIEVE RABOBANK U.ACNPJ

Reu

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 089433

ASSIONE SANTOS· OAB PR 050454· CPF 491.***.***-00

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERSUS CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE)

10. COOPERATIEVE RABOBANK U.A. (INTERESSADO)

7. TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (INTERESSADO)

8. BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (REPRESENTADO POR)

9. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

3. SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

4. PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

5. TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

6. ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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