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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 12.552,50

Autor

ELYS FRANCO RODRIGUES BRAGACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 12.552,50

Autor

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Reu

ELYS FRANCO RODRIGUES BRAGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 47.297,77

Último movimento: Decorrido prazo de ABREU & ABREU LTDA - ME em 24/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 47.297,77

Autor

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Reu

ADALGIZA LEMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA LEMOS DE SOUZACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Autor:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADALGIZA LEMOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA - RO9706 REU: ABREU & ABREU LTDA - ME Advogado do(a) REU: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, tomar conhecimento do alvará judicial expedido em seu favor e/ou a comparecer munido de documentos pessoais à agência da Caixa Econômica Federal, agê... (16/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA LEMOS DE SOUZACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Autor:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 2.520,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 2.520,00

Autor

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

ANA KATIA DE SOUZA

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MDM LTDACNPJ

Reu

JOSEFA DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

Autor:

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA· OAB RO 7201· CPF 985.***.***-87

Reu:

GREYCIANE BRAZ BARROSO· OAB RO 5928· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NILSON GONCALVES VIEIRACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ABREU & ABREU LTDA - ME em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Reu

NILSON GONCALVES VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NILVA GONCALVES VIEIRACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Reu

NILVA GONCALVES VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 15.418,04

Autor

GLAUCINEIA FURTADO DE ASSIS MIRANDACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FRANCIELLY ZIMMERMANN DA SILVA· OAB RO 6004· CPF 827.***.***-49

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.418,04

Autor

GLAUCINEIA FURTADO DE ASSIS MIRANDACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FRANCIELLY ZIMMERMANN DA SILVA· OAB RO 6004· CPF 827.***.***-49

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.726,00

Autor

JOSE SILVA LIMACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NILCELEA GONCALVES VIEIRACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Reu

NILCELEA GONCALVES VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCELEA GONCALVES VIEIRACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - ME

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Autor:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Reu:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCELEA GONCALVES VIEIRACPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - ME

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Autor:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Reu:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7042577-81.2020.8.22.0001. AUTOR: ELVIS DIAS PINTO, OAB nº RO3447 Polo Passivo: ABREU & ABREU LTDA - ME ADVOGADO DO REU: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA, OAB nº AC4921 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de I... (20/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.651,00

Autor

RAQUEL DAMASCENO DA SILVA BONICPF

Reu

ABREU & ABREU LTDA - MECNPJ

Outros

BRENDA MORAES SANTOS· OAB RO 8933· CPF 006.***.***-10

LARISSA SILVA PONTE· OAB RO 8929· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ABREU & ABREU LTDA - ME em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DAMASCENO DA SILVA BONI

Reu

ABREU & ABREU LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRENDA MORAES SANTOS· OAB RO 8933· CPF 006.***.***-10

Autor:

LARISSA SILVA PONTE· OAB RO 8929· CPF 025.***.***-83

Reu:

BRENDA MORAES SANTOS· OAB RO 8933· CPF 006.***.***-10

Reu:

LARISSA SILVA PONTE· OAB RO 8929· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 13.773,67

Autor

CTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABREU & ABREU NEGOCIOS LTDACNPJ

FG ABDALA LTDACNPJ

ANDERSON BAENA ANDREOLI LTDACNPJ

WERLEY JOSE DOS SANTOS LIMACPF

+ 2 outros

Reu

MARCELO TEIXEIRA CUSTODIO DE SOUZACPF

DANYELE SILVA BORGMANN SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELENA GOMES DA SILVA NETA· OAB GO 56519

Outros

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

DANYELE SILVA BORGMANN SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Autor:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Autor:

HELENA GOMES DA SILVA NETA· OAB GO 56519· CPF 043.***.***-17

Reu:

LUANA NUNES TEIXEIRA DE SOUZA· OAB GO 59861· CPF 044.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/10/2025)

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