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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 128.411,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 128.411,65

Autor

CONSTRUTORA ABREU LTDACNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ALVES COSTA· OAB MA 14427· CPF 035.***.***-28

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JUSCIVALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ABREU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UHELIS DA SILVA ALENCAR· OAB PI 18542· CPF 603.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSIMAR OLIVEIRA ALENCARCPF

Reu

CONSTRUTORA ABREU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UHELIS DA SILVA ALENCAR· OAB PI 18542· CPF 603.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 8.198,19

Autor

JOSIMAR OLIVEIRA ALENCARCPF

Reu

CONSTRUTORA ABREU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UHELIS DA SILVA ALENCAR· OAB PI 18542· CPF 603.***.***-51

Reu:

THALYTA MARIA LOPES DE CASTRO LIMA· OAB MA 17720· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 15.710,32

Autor

JUSCIVALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ABREU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UHELIS DA SILVA ALENCAR· OAB PI 18542· CPF 603.***.***-51

Reu:

THALYTA MARIA LOPES DE CASTRO LIMA· OAB MA 17720· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS LOMBARDE VILLELACPF

Reu

PAULO CESAR DA SILVA ABREUCPF

POSTO ABREU LTDACNPJ

Outros

EDISON SILVA PEIXOTO· OAB RJ 62787· CPF 355.***.***-68

PATRÍCIA MARSICO DO COUTO· OAB RJ 105685

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ABREU LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

ALEXANDRE BASTOS COLLARES· OAB RJ 83649· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSTO ABREU LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Autor:

DOUGLAS AMANCIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 233005· CPF 123.***.***-59

Autor:

WILLIE DAVIDS DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 257710· CPF 086.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2 (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSTO ABREU LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Autor:

DOUGLAS AMANCIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 233005· CPF 123.***.***-59

Autor:

WILLIE DAVIDS DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 257710· CPF 086.***.***-14

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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