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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

ABS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS· OAB MG 103509

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101

Reu:

MARCO TULIO DE SOUSA· OAB MG 73230

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 70.396,15

Autor

ABS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO DE OLIVEIRA MELLOCPF

Outros

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB MG 135092

ALEXANDRE MAGNO DE MACEDO· OAB MG 64119· CPF 661.***.***-72

MIRIAN DE OLIVEIRA CARDOSO MACEDO· OAB MG 151673· CPF 075.***.***-23

FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB MG 35273

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (16/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/1996

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLINIO CARNEIROCPF

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

JOAO ALVES BRASILEIROCPF

GHISLAINE CARDOSO CARNEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE ROBERTO CAMARGO· OAB MG 49458· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/1996

Distribuição

22/11/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLINIO CARNEIROCPF

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

JOAO ALVES BRASILEIROCPF

GHISLAINE CARDOSO CARNEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO CAMARGO· OAB MG 49458· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/1997

Distribuição

14/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDACPF

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MACEDO· OAB MG 64119· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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