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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

04/05/1999

Valor

R$ 17.806,76

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA ESTADUAL

Reu

ULTRALOCK COMERCIO IMPORTACAO DE MAQUINAS E PECAS LTDA

ROSANGELA ROCHA FARIASCPF

ABSOLON LACERDA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS· OAB BA 13031

Reu:

ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA· OAB BA 11712· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 17.806,76

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ULTRALOCK COMERCIO IMPORTACAO DE MAQUINAS E PECAS LTDA

ROSANGELA ROCHA FARIASCPF

ABSOLON LACERDA FARIASCPF

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA· OAB BA 11712· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 123.800,72

Autor

ABSOLON LACERDA FARIASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ABSOLON LACERDA FARIAS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/1995

Distribuição

31/10/1995

Valor

R$ 199.728,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROSANGELA ROCHA FARIASCPF

ABSOLON LACERDA FARIASCPF

ULTRALOCK COMERCIO IMPORTACAO DE MAQUINAS E PECAS LTDA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/1995

Distribuição

07/11/1995

Valor

R$ 225.905,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BAZAR MILMAC COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQ E EQUIP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

25/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ABSOLON LACERDA FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB BA 18784

Reu:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2004

Distribuição

11/02/2004

Valor

R$ 285.290,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BAZAR MILMAC COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQ E EQUIP LTDACNPJ

ABSOLON LACERDA FARIASCPF

ROSANGELA ROCHA FARIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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