Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 26.300,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 26.300,24

Autor

JEFFERSON SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAPITAL MOTO WEEK AGENCIAMENTO LTDA - EPPCNPJ

ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL PORAO DO ROCKCNPJ

AC EVENTOS EIRELI - MECNPJ

ABIC MARKETING E CONSULTORIA PROMOCIONAL LTDA.CNPJ

FESTIVAL ROCK POPULAR BRASILEIRO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE ASSUMPCAO SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 54341· CPF 005.***.***-23

Reu:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 748.726,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EHN CARVALHO SERVICOS DE PUBLICIDADE - EIRELICNPJ

FERNANDO FONSECA DE CARVALHOCPF

ADEVALDO NEVES DA SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

TOP ONE EVENTOS PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

+ 17 outros

Advogados

Reu:

KATIA VANESSA DE SOUSA· OAB DF 47382· CPF 073.***.***-77

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Reu:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Reu:

ANNA PATRICIA DE PINHO SILVA· OAB DF 44027· CPF 011.***.***-16

Reu:

LARISSA MARIA LINHARES SANTIAGO SANTOS· OAB DF 57390· CPF 040.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 748.726,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

IVONILDO ANTONIO LIRA DE MEDEIROS DA SILVACPF

JEAN DUARTE DE CARVALHOCPF

ROBENILSON OLIVEIRA MACHADOCPF

CLEYTON LOPES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE· OAB DF 33639· CPF 859.***.***-59

Reu:

ERNESTO PESSOA RODRIGUES· OAB DF 50998· CPF 696.***.***-25

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Reu:

JADER FIALHO DE ALMEIDA· OAB DF 51198· CPF 923.***.***-00

Reu:

KATIA VANESSA DE SOUSA· OAB DF 47382· CPF 073.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2001

Distribuição

13/07/2001

Valor

R$ 1.429,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000411-81.2001.8.20.0129 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ATRASO NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS. CULPA DO JUDICIÁRIO. RECURSO PROVIDO. I. CAS... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.429,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

1 DEFENSORIA PUBLICA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 46.753,64

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

JOSE EDUARDO TRINDADE COSTACPF

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

HILDA TEIXEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

OLGA MOREIRA TORQUATO DE ALMEIDA· OAB RN 3017· CPF 779.***.***-68

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007110-84.2001.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: Banco do Nordeste S/A POLO PASSIVO: Festas e Festas Comercial e Eventos Ltda e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de Id. 98554834 e dos documentos que a acompanham. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão, op... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 46.753,64

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

JOSE EDUARDO TRINDADE COSTACPF

HILDA TEIXEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de Banco do Nordeste do Brasil S.A. (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal